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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
A Innova Dama, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.870.147/0001-66, com sedena Avenida manoel gonçalves gamero , 130 Loja 05 centro juruaia/MG - Cep: 37805-000, institui a presentepolítica considerando que:
- um dos principais valores da Innova Dama é a preservação da privacidade do usuário, bem como asegurança e proteção dos seus dados pessoais;
- dados pessoais são todas as informações que identificam ou podem, de alguma forma, identificar umapessoa;
- com o advento da LGPD – Lei Geral de Proteção de dados que, dentre outros regramentos, exige absolutatransparência no tocante ao tratamento de dados de pessoas naturais;
- há a necessidade de tornar explícita ao usuário a forma como a Innova Dama faz o tratamento de dados depessoas naturais;
Assim, ficam expressamente estabelecidas as regras desta política, a saber
I – DOS DADOS PESSOAIS E DA FORMA DE SUA COLETA
Os tipos de dados pessoais e a forma como são coletados dependem da interação do usuário na loja virtualda Innova Dama e/ou, eventualmente, em aplicativo. Assim sendo, tem-se que:
a. O usuário é totalmente responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer à Innova Dama.
b. Qualquer dano ou eventual prejuízo decorrente da inclusão/cadastro de informações falsas, incorretas oudesatualizadas, será de única e exclusiva responsabilidade do usuário.
c. Alguns dados são coletados por meio de cadastro feito pelo próprio usuário nas lojas que integram aViaShopModa e Moda Atacado Revenda.
d. Outros dados são coletados automaticamente, por meio de cookies conforme elucida o item III adiante
II – DOS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS
Os dados pessoais coletados na plataforma Innova Dama, por meio de cadastro feito pelo próprio usuáriosão: nome completo, nº de CPF, endereço de e-mail, gênero (masculino/feminino), data de nascimento,telefone, endereço completo e senha.
Além dos dados acima descritos, são coletados ainda: IP (com data e hora), origem do IP, características dodispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas na Innova Dama e, após a saída daloja virtual, as buscas realizadas.
Parágrafo único: Em homenagem aos Princípios da Finalidade e da Adequação, suscitados pela LGPD – LeiGeral de Proteção de Dados, tem-se que os dados pessoais coletados via cadastro efetuado pelo própriousuário são os mínimos necessários para o desenvolvimento da atividade da Innova Dama, sem os quais asoperações da loja virtual se tornariam operacionalmente inviáveis.
III – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
A Innova Dama, em razão da natureza da sua atividade negocial, poderá compartilhar os dados pessoaisdos usuários com terceiros, quais sejam: nossos fornecedores, parceiros, redes sociais e autoridadespúblicas.
Estes terceiros deverão cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e finalidade, bemcomo atender aos padrões de segurança estabelecidos pela Innova Dama dentro do estado da técnicapossível à época, no tocante à proteção do sigilo e confidencialidade, com uso de métodos de criptografia,conexão segura e demais práticas de tecnologia da informação disponíveis, inclusive anonimização dousuário, se for o caso.
Parágrafo único: A Innova Dama utiliza cookies para reconhecer um visitante constante e para melhorar suaexperiência de navegação e compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um siteda web para o disco do computador e não armazenam outros dados pessoais. Durante todo este processo,a Innova Dama trata as informações com o sigilo descrito nesta política, ressaltando que estesdados/cookies são coletados de forma automatizada
IV – DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA OUTROS PAÍSES
A Innova Dama possui sua sede no Brasil, no endereço descrito no preâmbulo desta política, e destina seusserviços essencialmente a pessoas residentes e/ou domiciliadas no Brasil, aplicando-se, portanto, alegislação brasileira sobre proteção de dados pessoais.
Contudo, os dados pessoais dos usuários poderão ser armazenados fora do território nacional, através doserviço de computação na nuvem.Essas transferências são realizadas apenas para empresas em conformidade com as leis aplicáveis e quemantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislaçãobrasileira.
V – DO ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pela Innova Dama são armazenados tão somente pelo tempo necessário àexecução das finalidades para as quais foram coletados, observando-se os limites estabelecidos nestapolítica e/ou no contrato de prestação de serviços.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem nenhuma necessidade de justificativa, solicitar a exclusão totalou parcial, a atualização, a correção, a confirmação de existência ou a anonimização dos seus dadospessoais fornecidos à Innova Dama, nos termos do item VI - Dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais,constante nesta minuta e política.
Ressalva-se, no entanto, que a Innova Dama poderá manter os dados pessoais em caso de necessidade decumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual.
VI – DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
O usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, independentemente de qualquer justificativa ou motivação: a)a exibição dos seus dados constantes no cadastro da Innova Dama; b) a correção ou atualização de taisdados; c) a confirmação da existência dos dados; d) a anonimização, quando possível; e) a limitação deutilização; f) a exclusão total ou parcial dos dados; g) a revogação de eventual consentimento outorgado.
Qualquer dos direitos do usuário, acima mencionados, poderá ser efetivado por simples pedido endereçadoao e-mail da Innova Dama, disponível nesta política.
Deve, por fim, restar ciente o usuário que, conforme for o seu pedido, eventuais funcionalidades da lojavirtual ou até mesmo o seu uso não mais lhe estarão disponíveis.
VII – DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS INSTITUÍDOS PELA Innova Dama
Visando essencialmente a segurança, privacidade, sigilo e proteção dos dados pessoais dos usuários, aInnova Dama utiliza os seguintes mecanismos de proteção de dados:
a. Servidor com padrão de segurança reconhecido no mercado de tecnologia da informação;
b. Ferramentas de segurança da informação;
c. Compromisso de confidencialidade e treinamento de nossos colaboradores.
VIII – DO DIRECIONAMENTO A PLATAFORMAS DE TERCEIROS
Ao navegar pela loja virtual Innova Dama o usuário poderá ser conduzido/direcionado, via link, para nossasredes sociais, blogs ou plataformas de terceiros, que também poderão coletar seus dados pessoais e ter suaprópria política de privacidade de dados.
Caberá ao usuário ler e compreender a política de privacidade de tais redes sociais, blogs ou plataformasestranhas à Innova Dama, sendo de sua inteira responsabilidade e conveniência aceitá-la ou rejeitá-la.
IX – DAS RECOMENDAÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA AOS USUÁRIOS
Figuram como recomendações básicas de segurança e, portanto, o usuário deve:
a. Manter a guarda, o sigilo e utilização do seu “usuário” e “senha”, os quais possuem caráter pessoal eintransferível, jamais compartilhando seus dados de acesso a estranhos, sendo de sua exclusivaresponsabilidade tal controle.
b. Proibir o acesso não autorizado à sua conta de acesso e ao seu dispositivo (computador, celular, tablet).
c. Alterar suas senhas periodicamente, no mínimo a cada 60 dias, escolhendo senhas com no mínimo 08caracteres, alternando letras maiúsculas e minúsculas, números e outros caracteres.
d. Somente divulgar seus dados pessoais em sites conhecidos e com referências no mercado, e quedetenham política transparente de gestão de dados pessoais.
e. Assegurar-se de que está em um ambiente seguro, identificado pela sigla “https”, como ocorre no siteInnova Dama.
f. Clicar sempre no botão “sair” quando não for mais navegar no site.
Parágrafo primeiro: A Innova Dama não se responsabiliza por falhas de segurança ocorridas no dispositivopessoal do usuário. Da mesma forma, também não figuram como responsabilidade da Innova Dama asfalhas oriundas de indisponibilidade do serviço de internet, de vírus, spyware etc.
Parágrafo segundo: Números de cartão de crédito não devem ser compartilhados. Na loja virtual InnovaDama o usuário sempre será direcionado ao ambiente relativo ao meio de pagamento escolhido, o qual faráa gestão dos dados acerca do pagamento, de modo que a Innova Dama nunca fará o armazenamento ougerenciamento de tais dados.
Parágrafo terceiro: A Innova Dama não solicita, por telefone, e-mail ou por qualquer outra forma, a senha dousuário, bem como não solicita a instalação de quaisquer programas/softwares.
X – DO ENVIO DE COMUNICAÇÕES E MENSAGENS AOS USUÁRIOS
A Innova Dama poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos usuários cadastrados, emperiodicidade conforme a sua conveniência, assim fazendo uso de todos os tipos de meios disponíveis, aexemplo de e-mail, whatsapp, SMS, malas-diretas, dentre outros.
Parágrafo único: Os comunicados, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente,opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Innova Dama, facultando assimao usuário a possibilidade de cessar tais comunicações.
XI – DA OUTORGA DE CONSENTIMENTO PELO USUÁRIO
Nos termos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, poderá ser requerido do usuário, se for o caso,eventual outorga de consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, o qual poderá ser revogadoa qualquer tempo pelo próprio usuário, se assim lhe aprouver.
Parágrafo único: Tal consentimento poderá, se for o caso, ser coletado por formulário físico ou digital, acritério da Innova Dama, desde que ostente todas as informações necessárias exigidas por lei e emlinguagem clara e inteligível pelo usuário.
XII – DO EVENTUAL VAZAMENTO E/OU INVASÃO DO BANCO DE DADOS
Como salientado no item VII desta política, a Innova Dama utiliza dos recursos e dispositivos tecnológicosreconhecidos no mercado visando a segurança e proteção dos dados dos seus usuários. Todavia, emocorrendo qualquer episódio de vazamento de dados e/ou invasão e captura indevida de dados porterceiros, a Innova Dama:
a. Comunicará, tão logo tenha conhecimento e por todos os meios cadastrais disponíveis (e-mail,mensagens, SMS etc.), todos os usuários que eventualmente tiveram seus dados vazados ou captadosindevidamente por terceiros, informando os tipos de dados envolvidos em tal episódio.
b. Comunicará, se assim for caso, a Agência reguladora responsável pelo tratamento de dados no país.
c. Tomará todas as medidas legais possíveis para fazer cessar e/ou minorar as consequências de talepisódio.
d. Tomará todas as medidas tecnológicas e computacionais possíveis, para fazer cessar e/ou minorar oseventuais danos de tal episódio.
Parágrafo único: Cabe ao usuário, tomando conhecimento de qualquer fato, indício ou suspeita de eventualepisódio desta natureza, informar imediatamente a Innova Dama, para que seja verificada a procedência ounão e, eventualmente, evitado o evento danoso
XIII – DO CANAL DE ACESSO À Innova Dama
O usuário Innova Dama poderá efetuar qualquer contato e manifestação (dúvida, reclamação, sugestão,solicitação etc.), através do endereço de e-mail [email protected]
Fica instituído este mesmo canal e endereço de e-mail para que o usuário exerça qualquer de seus direitosrelacionados à gestão e tratamento dos seus dados pessoais, expressos nesta política de privacidade.
XIV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Figuram como disposições gerais desta política de privacidade:
a. Innova Dama reserva-se no direito de, a qualquer tempo e independentemente de qualquer aviso, alteraresta política, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar acesso ao site ou aplicativo.
b. Caso as atualizações nesta política demandem, eventualmente, nova coleta de consentimento por partedo usuário, este será notificado por meio dos canais de contato cadastrados pelo próprio usuário.
c. Esta política é regida pela legislação brasileira. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português,sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento,salvo eventual ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Innova Dama 31.870.147/0001-66